domingo, 29 de agosto de 2010

ATENÇÃO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NÃO SE ESQUEÇA:

* Que desde 01 de Janeiro de 2005, Você conseguiu APENAS 2,21% de aumento real em seu salário.
VEREADOR ALAOR, SOLICITA REFORMA COMPLETA EM PONTE:

Através da aprovação da Indicação de nº. 193/2010, o Vereador Alaor, solicita ao Prefeito Municipal, para que através do setor de obras e serviços da prefeitura, uma reforma completa na ponta localizada na Estrada da Represa, mais precisamente próximo a propriedade do Sr. Vital.
Na justificativa, o Vereador cita que a prefeitura vem realizando este tipo de serviços em várias pontes da zona rural, tanto em estradas e também em carreadores, assim, nada mais justo providenciar com urgência estes serviços, que inclusive prometido pela administração por algum tempo.
Os usuários estão simplesmente aguardando e vamos ver até quando.
É isso: O Vereador ALAOR trabalhando "sempre ao lado da população".
VEREADOR ALAOR, HOMENAGEIA ESTUDANTE DA E.E. PROF. "OSWALDO RANAZZI":

Através do Requerimento de nº. 267/2010, aprovado em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santo Anastácio, realizada em 16 de agosto p.p., o Vereador ALAOR, homenageou a estudante AMANDA FRUCTUOZO DOS SANTOS, da "E. E. Prof. Owaldo Ranazzi", escola pública da cidade, pelo Título de Honra ao Mérito, concedido pela Escola, pelo brilhante desempenho escolar no primeiro semestre de 2010, sendo inclusive, selecionada com o maior aproveitameto da 2a. série "C", no conjunto das áres de conhecimento do currículo escolar.

sábado, 21 de agosto de 2010

ESTÁ NO DIÁRIO OFICIAL DE HOJE (21/08/2010): AQUI VOCÊ ACOMPANHA TUDO

16 – São Paulo, 120 (159) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 21 de agosto de 2010

Processo:TC-002375/005/06 Contratante: Prefeitura Municipal
de Santo Anastácio. Pela contratante: Roberto Volpe
(Prefeito). Contratada: Banco VR S/A. Pela contratada: Sheila
Sant’Anna Braga e Fábio da Silva Gatti Objeto: Fornecimento
de “Vale-Alimentação” em cartão magnético ou documento
impresso personalizado, que permita aos funcionários municipais
a aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos
comerciais, por um período de 12 meses.
A quantidade deverá contemplar um total inicial de aproximadamente
409 cartões magnéticos ou talões personalizados
no valor de R$135,00 cada um. Em Julgamento: Licitação
– Concorrência. Contrato celebrado em 04-04-05. Valor – R$
662.580,00.
Termo Aditivo celebrado em 29-12-05. Obs: Por v.Acórdão
de 29.09.09, a E. Segunda Câmara julgou irregulares concorrência
pública nº 01/05, contrato, 1º Termo Aditivo, bem como
ilegais os atos determinadores de despesas, aplicando, em
decorrência o disposto nos incisos XV e XXVII, do artigo 2º,
da Lei Complementar nº 709/93. Decidiu, igualmente, aplicar
ao responsável, Sr. Roberto Volpe, Prefeito Municipal, multa no
valor correspondente a 200 UFESP’s, nos termos do artigo 104,
inciso II da mencionada Lei Complementar.
Fixou-lhe, ainda, prazo de 60 dias, contados a expiração
do prazo recursal, para providências. Certificado o trânsito em
julgado em 23.10.09.
Expedidos ofícios necessários (fls.391/393). Recolhida a
multa imposta ao responsável (fls.394/395).
Expedida provisão de quitação (fl.435). Advogado(s): Márcio
A. Fernandes Benedecte (OAB/SP 58.020) – proc. fl.281. Em
exame: Termo Aditivo nº II (fls.409) Pela contratante: Roberto
Volpe (Prefeito) Pela contratada: Sheila Sant’Anna Braga e Clarena
Velasquez Furtado Data: 29.12.06 Objeto: prorrogação do
prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de jan a
dez/2007 Termo Aditivo nº III (fls.412) Pela contratante: Roberto
Volpe (Prefeito) Pela contratada: Sheila Sant’Anna Braga e Clarena
Velasquez Furtado Data: 28.12.07 Objeto: prorrogação do
prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de jan a
dez/2008 Termo Aditivo nº IV (fls.415) Pela contratante: Roberto
Volpe (Prefeito) Pela contratada: Elisana Olivieri Lucchesi e José
Joaquim Goulart Neto Data: 20.03.08 Objeto: consignar a incorporação do Banco VR S/A pela Sodexho Pass do Brasil, Serviços e Comércio Ltda.Termo Aditivo nº V (fls.420) Pela contratante: Roberto Volpe (Prefeito) Pela contratada: José Joaquim Goulart Neto Data: 29.12.08 Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de jan a dez/2009 Termo de Encerramento Contratual (fl.424)
Vistos.
Questionada ausência, nos termos de aditamento, dos
valores acrescidos e quantidade de cartões magnéticos fornecidos, inobservância do artigo 61 da Lei Federal nº 8.666/93, no tocante aos prazos de publicação, bem como a irregularidade dos aditamentos porque decorrentes de contrato julgado definitivamente irregular, em atenção ao princípio da ampla defesa, ASSINO prazo de 30 (trinta) dias à Origem para que, nos termos do disposto no inciso XIII, do artigo 2 º da Lei Complementar nº 709/93, adote providências necessárias ao exato cumprimento da lei. Na mesma oportunidade, deverá a Origem informar a respeito da instauração de Sindicância para apuração de responsabilidades, a teor do ofício C.FJB nº 2956/2009, de fl.391.
Vista e extração de cópias em Cartório.
Publique-se.

quarta-feira, 18 de agosto de 2010

ESSA É PARA VOCÊ, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SOBRE O 13º SALÁRIO:

O 13º. Salário do Servidor Público Municipal, referente ao ano de 2010, será pago de uma só vez, ou seja, em uma só parcela no mês de DEZEMBRO, isto em virtude da queda da arrecadação do Município, segundo o Prefeito Municipal de Santo Anastácio, em resposta a INDICAÇÃO de nº. 100/10 de autoria do Vereador Alaor.
Aqui o Servidor Municipal tem um companheiro de luta, que está e sempre estará ao lado do Servidor.
VOCÊ SABE QUANDO VAI TERMINAR A FAMOSA REFORMA DA "PRAÇA ATALIBA LEONEL"????

Não tem problema, o Vereador tem a resposta.
Após a aprovação em Sessão Ordinária da Câmara Municipal, do Requerimento de nº. 220/2010, onde o Vereador ALAOR, requereu ao Prefeito Municipal, quando estava prevista a entrega final da reforma de nossa principal praça, o Prefeito Municipal, respondeu através do ofício de nº. 712/10, que os serviços de reforma da PRAÇA ATALIBA LEONEL está prevista para DEZEMBRO DE 2010.
É isso, aqui você tem a informação correta. É o Vereador ALAOR "sempre ao lado da população".
VEREADOR ALAOR, SOLICITA CAMINHÃO PIPA NA AVENIDA RENATO CESAR MEWES MENDES:

Com aprovação da Indicação do Vereador Alaor, na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Santo Anastácio, onde solicita ao Prefeito Municipal, para que determine o setor competente da Prefeitura Municipal, para realizar os serviços de molhar a referida avenida, enquanto permanecer sobras da pavimentação que é necessária, mas com o tempo seco, vem causando grande quantidade de poeira, que vem prejudicando muitos moradores próximos e também os adeptos das costumeiras caminhadas naquele local.
É o Vereador Alaor "sempre ao lado da população"